O exercício da atividade do magistrado é protegida pelo princípio constitucional do livre convencimento e, por isso, não pode ser contestada por meio de procedimentos de correição (disciplinares), exceto em…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Polícia acompanha entrada de alunos em escola do Paraná O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida não impacta o orçamento público A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite…
Apesar de existirem critérios e parâmetros doutrinários e jurisprudenciais para fixação do dano moral, é evidente que subsiste a dificuldade para fixação destes, enquanto decorrente da causa de pedir —…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: é inaceitável a mulher agredida ter de ajudar o agressor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta, com mudança A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o parcelamento de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social reuniu-se nesta segunda (2) Na avaliação de integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS), o desenvolvimento de uma nova geração…
GettyImages Consumo de cigarros eletrônicos tem crescido entre os jovens A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (4) os danos…