A aplicação correta dos mecanismos de reajuste em contratos administrativos é uma questão essencial para a garantia da sua execução equilibrada. O Acórdão nº 1.795/2024 do Tribunal de Contas da…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim quer evitar que consumidores esperem longos períodos para a solução do problema O Projeto de Lei 2102/24 inclui no Código de Defesa…
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 278/2024, que estabelece as diretrizes para a realização do Mutirão Processual Penal de 2024 nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais…
Recentemente, a advogada e influencer Deolane Bezerra foi detida preventivamente sob suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro relacionado a jogos de azar. Reprodução Segundo as investigações…
Antônio Cruz/ Agência Brasil Panteão da Pátria, em Brasília, onde está o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Balões em formato de coração foram usados para sensibilizar os deputados A cada 90 segundos uma pessoa morre por problemas cardiovasculares no Brasil. Doenças do coração…
TRT-15 promove debate sobre evolução no trabalho, do meio ambiente e o sofrimento mental marianaaassuncao Qua, 25/09/2024 - 17:09 TRT-15 promove debate sobre evolução no trabalho, do meio ambiente e…
A nova fase do programa Acordo Paulista, lançada nesta terça-feira (24/9) para parcelamento de débitos de pequeno valor (até R$ 42.432), engloba pendências com custas processuais no Tribunal de Justiça…
“Conhecerão a verdade e a verdade os libertará” João 8:32 “Tu verdad no, la verdad. Vamos juntos buscarla. La tuya guardatela” Antonio Machado O escopo do processo é a pacificação.…
A “verdade única” sobre narrativas não existe. Já a “mentira sobre fatos” existe sim e é muito frequente. Podem parecer contraditórias as duas afirmações anteriores, sobretudo para os que entenderem…